SINTAES

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CONVITE REUNIÃO ASSEMBLEIA SINTAES

CONVITE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTAES O Diretor Presidente do SINTAES, usando de suas atribuições legais, conforme Artigo 28 do Estatuto, convida V.S.ª para Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia 05 de janeiro de 2019 na Pousada Pau Brasil – Ubu – Anchieta – ES, às 08:30 horas, conforme edital anexo. Reforço a importância da presença de todos, pois, nossa Categoria está vivendo um momento especial com a publicação da Lei 13.639/2018 que cria os Conselhos Federais e Regionais dos Técnicos Agrícolas, e o SINTAES precisa manter seu protagonismo na história dos Técnicos Agrícolas no Brasil e no Estado do Espirito Santo. Desde já agradeço a atenção, e o SINTAES, através da sua diretoria deseja um feliz natal e um ano novo com muito sucesso a todos. OBS: A recepção inicia-se a partir das 8:00 horas com delicioso café. Iosmar Luiz Mansk (Diretor Presidente SINTAES) Cachoeiro de Itapemirim, 20 de dezembro de 2018.

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EDITAL ASSEMBLEIA GERAL

SINTAES – Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Espírito Santo  EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital de convocação e em conformidade com o art. 28 do estatuto em vigor, faço saber que no dia 05 de janeiro de 2019, será realizada Assembleia Geral Ordináriado SINTAES – Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do Espírito Santo, para tratados seguintes assuntos: prestação de contas,encaminhamentos e outros assuntos de interesse institucional. A Assembleia de que se trata este edital será realizada na Pousada Pau Brasil, situada à Rua 11, nº 53, Ubú, cidade de Anchieta – ES, com primeira convocação para as8:30hs e segunda convocação às9:00 hs. Cachoeiro de Itapemirim (ES), 20 de dezembro de 2018. Iosmar Luiz Mansk Presidente

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DIA COMEMORATIVO

O Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado do ES – SINTAES, participou hoje, 07 de novembro do evento no Instituto Federal do Espirito Santo – IFES – Campus Santa Teresa – ES do dia comemorativo, alusivo ao dia do Técnico em Agrícola. Esta escola tem uma grande tradição de formação de técnicos agrícolas ao longo da história, iniciando suas atividades em 1941. Funcionou um longo período com a denominação Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa – EAFST, tornando-se mais recentemente em IFES. Muitos colegas Técnicos agrícolas do Espírito Santo passaram por esta tradicional escola, inclusive eu e o presidente que me antecedeu no SINTAES. Hoje fomos comemorar com os alunos o dia do Técnico Agrícola, onde compartilhamos fala com agricultores agroecológicos, com colegas de Escola Família Agrícola, também formadora de técnicos agrícolas. Eu, representando o SINTAES –ES, tive oportunidade de conversar com os alunos sobre as nossas organizações, FINTA-BR, ATA BRASIL, SINTAES e ATAES, e também os desafios da nossa profissão no mundo globalizado, que exige cada dia mais o tripé do ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável, principalmente para as atividades de produção agrícola de alimentos. Também discutimos qual o perfil ideal de profissional para superar as dificuldades e desafios impostos pelo mercado de trabalho. Falamos ainda da criação da nossa profissão, legislações que regulamentam, atribuições e finalizamos com um breve histórico da criação do nosso Conselho Próprio. Iosmar Luiz Mansk – Presidente SINTAES

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DIA DO TECNICO AGRICOLA

UM DIA ESPECIAL Chegamos mais a um 5 de novembro, dia especial para nós Técnicos Agrícolas, dia especial para a agricultura, dia especial para toda a população, pois, do resultado da dedicação de muitos destes profissionais, chegam os alimentos na mesa de todos, sempre na busca da produção sustentada no tripé, do ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável, e ainda saudáveis e nutritivos acessíveis à todos. Estes são os profissionais Técnicos Agrícolas, profissionais às vezes invisíveis atuando junto com os agricultores nas mais longínquas fronteiras agrícolas do Brasil e do mundo. Parabéns a nossa categoria pelo nosso dia, e esse ano em especial temos algo muito importante a comemorar, depois de mais de 40 anos de luta estamos com nosso Conselho Próprio Profissional criado,Lei 13.639/2018, em fase de tramitação para eleições da primeira diretoria, e aí sim partir com independência para o desenvolvimento nosso como profissionais, na busca de melhores condições de trabalho, segurança nas nossas atribuições, piso salarial profissional nacional, amplitude das nossas responsabilidades, enfim liberdade para exercer nossa profissão com dignidade. Para isso convoco a todos os Técnicos Agrícolas do ES, vamos nos organizar, vamos nos agrupar e reforçar assim a atuação das nossas organizações representativas, SINTAES, ATAES, e participar ativamente do processo de eleição da primeira diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, onde o ES está articulando uma vaga, já que estamos entre os sindicatos de Técnicos Agrícolas mais importantes do país. Com respeito ao Conselho temos conflitos a resolver, vamos avaliar, para nos posicionar sempre ao lado dos dirigentes que se demonstrem preocupados com o interesse da categoria, e não com interesses e orgulhos pessoais. “Juntos somos mais fortes.” PARABÉNS TÉCNICO AGRICOLA PELO NOSSO DIA  Iosmar Luiz Mansk – Diretor Presidente SINTAES

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SINTAES E ATAES A SERVIÇO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS CAPIXABAS

O Conselho de Administração do SINTAES e da ATAES estiveram reunidos no dia 03 de agosto 2018 em Ubu, Anchieta – ES para discutir assuntos, estratégias e cenários que impactam no desenvolvimento da categoria no Estado do Espírito Santo e no Brasil. Foi discutida a eleição do SINTAES e ATAES para triênio 2019, 2020 e 2021, a atual conjuntura dos Sindicatos com as mudanças da Lei trabalhista e fim da contribuição sindical, também o cenário de trabalho da nossa categoria nos últimos anos no estado do Espírito Santo, comprometida pela seca e agora pela crise política e econômica que assola o país. Foi discutida a Lei 13.639 de 26 de março de 2018, que cria os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas e suas modalidades, sendo apresentado o histórico da luta até a criação, com a participação efetiva do SINTAES, e a importância para o cenário nacional e estadual. Foi discutido também cenário e envolvimento do SINTAES nas ações de criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, para o qual teremos eleições em breve, e também a criação do Conselho Regional dos Técnicos Agrícolas e suas modalidades – ES, e como estes conselhos podem contribuir para organizar, melhorar e desenvolver nossa profissão. Foi apresentado também o histórico e a efetiva participação do SINTAES na criação da FINTA-BR, Federação dos Técnicos Agrícolas do Brasil, nossa nova Federação que representa hoje 17 organizações de Técnicos Agrícolas e suas modalidades de todo o Brasil. Para encerrar, foi discutido também a atual conjuntura da politica brasileira e cenário das eleições federal e estadual, e o comportamento desejado nosso como categoria para buscarmos espaços para crescimento e desenvolvimento da profissão. A reunião foi muito produtiva, e o Conselhos de Administração deixam a seguinte mensagem a todos os profissionais Técnicos Agrícolas e suas modalidades do Espírito Santo: “Nossa categoria vive um momento único, especial, importante e estratégico, que custou muito trabalho de quem nos antecedeu, e com certeza marcará o futuro de todos, para isso temos que nos unir para fortalecer todas as nossas organizações e participar efetivamente da construção desse novo momento.  Colegas Técnicos venham, participem, lutem, pois juntos somos mais fortes na construção do nosso futuro”. Conselho de Administração do SINTAES E ATAES

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Aos Colegas Técnicos Agrícolas

Com a promulgação da lei 5.524/68 e do decreto 90.922/85, o que definitivamente reconhecia os técnicos de nível médio como profissionais liberais, incluindo-os no Grupo 35 da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), travou-se uma luta para a Criação de nosso próprio conselho. Várias investidas foram feitas pelas entidades representativas dos Técnicos de Nível Médio neste sentido, sem sucesso, passando a tomar força novamente depois da criação do Conselho do Arquitetos, e da negativa do sistema CONFEA/CREA de nossa participação e manifestação nas reuniões de Câmaras e de Plenário, o que despertou nova mobilização em prol do conselho próprio. Fruto desta mobilização aconteceu em Florianópolis no dia 13/12/2013,numa reunião entre  Ministro do Trabalho na época Manoel Dias e a representação dos Técnicos – Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC, Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL e Organização Internacional dos Técnicos – OITEC e o Dep. Federal pelo Rio Grande do Sul  Geovani Cherini, o qual garantiu o encaminhamento de um projeto de lei no sentido da criação do Conselho dos Técnicos de Nível Médio (agrícolas e industriais). Seguiram-se então vários encontros, reuniões e audiências públicas promovidas pelo Ministério do Trabalho em todo Brasil, tratando sobre o assunto o que culminou com o projeto de lei 5179/16 encaminhado à Casa Civil, para que após analises e considerações fosse encaminhado à Câmara dos Deputados. O projeto foi encaminhado em 04/05/2016 sendo acolhido pela Câmara dos Deputados sob o número PL 5179/2016, cujo trâmite seria pela Comissão de Trabalho e Renda, Comissão de Finanças, Tributação, Constituição, Justiça e Cidadania ambas com caráter terminativo, o que constitucionalmente não exige a passagem pelo plenário da Câmara dos Deputados, salvo se emendas forem apresentadas. Importante registrar que em todas as comissões tivemos oposição da entidade que diz representar os técnicos Agrícolas no Brasil, inclusive esta não participou das audiências pública promovidas pelo Ministério do Trabalho e pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, mesmo assim articulou a rejeição do projeto por esta comissão. Tentando boicotar o projeto inclusive articulou requerimento para que o projeto fosse discutido em Plenário o que fatalmente dificultaria muito a aprovação. Nossa   primeira conquista vem com a aprovação do projeto 5179/2016 na Comissão de Trabalho e Renda, seguindo para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovado em todas por unanimidade e sem emendas. Em obediência aos tramites legais o projeto foi encaminhado ao Senado Federal onde recebeu o número PLC 145/2017, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, no dia 27/02/2018, e com apoio da Senadora Rose de Freitas do ES, que numa ação estratégica conseguiu incluir na pauta de votação do Senado no dia 28/02/2018, onde  sofreu adequações de redação e foi aprovado, sendo sancionado pelo presidente da República em 26 de março de 2018. Portanto a Origem da Lei 13.639/2018, foi o PLC 5179/2016, iniciado em 2013 quando da reunião da FENTEC, ATABRASIL, OITEC e FEDERAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO BRASIL –  FINTA-BR com o Ministério do trabalho no ano de 2013. De acordo com a Lei 13.639/2018, cabe a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS -CNPL, a organização do primeiro processo eleitoral do novo Conselho, sendo deflagrado nesta data com o chamamento de audiência Pública, onde as entidades representativas dos Técnicos Agrícolas poderão se manifestar sobre do processo eleitoral, o que deve acontecer até 28/09/2018. Abaixo alguns esclarecimentos sobre o Conselho dos Técnicos Agrícolas e a Lei 13.639/18: O cadastro de todos os profissionais técnicos agrícolas e suas modalidades serão repassados ao novo conselho pelo sistema CONFEA/CREA, portanto não há necessidade de preenchimento de nenhum cadastro por parte dos profissionais. Quanto aos registros de pessoas jurídicas no novo conselho será optativo, devendo ser regulamentado através de Resoluções Internas. Poderão votar, e serem votados, todos os profissionais técnicos agrícolas e suas modalidades com registro no sistema CONFEA/CREA e em dia. O Conselho Federal e os Regionais serão compostos por 5 diretorese 12 conselheiros federais ou Estaduais. Todos os profissionais que tem registro no sistema CONFEA/CREA devem fazer o pagamento de suas anuidades de 2018 e acertar pendencias se tiver, evitando desta forma inscrição em dívida ativa. As modalidades de técnicos agrícolas são aquelas cujos profissionais tem formação em cursos com afinidades nos Setores Agropecuário, Ambiental e Florestal. Enquanto não se efetivar a instalação dos Conselhos dos Técnicos, o sistema CONFEA/CREA continuará a fiscalizar os profissionais Técnicos Agrícolas e suas modalidades. Informações complementares e duvidas poderão ser dirimidas enviando seus questionamento para o e-mail sintaes@sintaes.com.br, ou fintabr@outlook.com, ou no site www.sintaes.com.br ou ainda pode acompanhar as notícias de interesse dos técnicos agrícolas seguindo através da rede social https://www.facebook.com/FINTA-BR-956966097810005. Informações sobre o processo eleitoral serão repassadas assim que tiver definição de datas. OBS: Técnicos Agrícolas do ES, criamos um grupo de WhatsApp TEC. AGRÍCOLA DO ES, para discutir “exclusivamente” assuntos de interesse da nossa profissão, quem  interessar em participar faça contato comigo, Iosmar – (27) 99998-2875 ou com Douglas (27) 99822-0189, solicite que nós adicionamos. (Exclusivo para Técnicos Agrícolas). Saudações, rumo ao Conselho Próprio. “Juntos somos mais fortes.”

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