{"id":628,"date":"2021-12-18T00:19:01","date_gmt":"2021-12-18T00:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sintaes.com.br\/home\/iema-cria-cadastro-de-profissionais-de-manejo-de-fauna\/"},"modified":"2021-12-18T00:19:01","modified_gmt":"2021-12-18T00:19:01","slug":"iema-cria-cadastro-de-profissionais-de-manejo-de-fauna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintaes.com.br\/home\/?p=628","title":{"rendered":"Iema cria cadastro de profissionais de manejo de fauna"},"content":{"rendered":"

\\\"\\\"Para facilitar a an\u00e1lise dos processos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna no Licenciamento Ambiental (AMFS) e diminuir o volume de documentos que devem ser apresentados pelo empreendedor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) vai realizar um cadastro dos consultores da \u00e1rea, de car\u00e1ter n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O requerimento de inclus\u00e3o no Cadastro de Profissionais de Fauna do Iema vai ser feito exclusivamente via sistema e-Docs. Mais orienta\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em\u00a0https:\/\/iema.es.gov.br\/autorizacao-de-manejo-de-fauna<\/a>. A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 v\u00e1lida e segue a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 10\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado dessa quarta-feira (15).<\/p>\n

A nova Instru\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre as diretrizes e procedimentos administrativos do cadastro t\u00e9cnico de profissional de fauna silvestre no \u00e2mbito do Iema, em todas as etapas (levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destina\u00e7\u00e3o da fauna silvestre), nas \u00e1reas de influ\u00eancia de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos \u00e0 fauna.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, conforme IN Iema n\u00ba 005-N\/2021, que previu a cria\u00e7\u00e3o do cadastro, quando o empreendedor realizava um requerimento AMFS, era necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia de cada profissional (bi\u00f3logo, veterin\u00e1rios ou afins), por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas trabalhos publicados, sejam eles livros, pesquisas, artigos, AMFS anteriores ou similares.<\/p>\n

A cada novo requerimento era obrigat\u00f3ria a reapresenta\u00e7\u00e3o desta comprova\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a, os profissionais que aderirem ao cadastro ficar\u00e3o dispensados de reapresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de experi\u00eancia profissional a cada requerimento de AMFS. Aqueles que n\u00e3o desejarem aderir ao cadastro dever\u00e3o continuar a apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cObservamos que s\u00e3o sempre os mesmos consultores. Ent\u00e3o, com a nova normativa, teremos um cadastro ativo dos profissionais que n\u00e3o v\u00e3o precisar toda vez apresentar a mesma documenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m menos retrabalho da equipe do Iema, que n\u00e3o vai precisar avaliar sempre as documenta\u00e7\u00f5es das mesmas pessoas e pode se dedicar a outras atividades\u201d, explicou o coordenador de Fauna do Iema, Vinicius Andrade Lopes.<\/p>\n

Entretanto, o empreendedor e os profissionais devem ficar atentos ao fato de que o cadastro n\u00e3o dispensa a reapresenta\u00e7\u00e3o de outros documentos exigidos a cada AMFS (conforme a IN Iema n\u00ba 005-N\/2021), em que a validade \u00e9 relativamente curta, como comprovante de cadastro no Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF), Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e comprovante de registro no Conselho de Classe.<\/p>\n

Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o do IEMA\/Karolina Gazoni<\/p>\n

E-mail:\u00a0karolina.bissoli@iema.es.gov.br\u00a0<\/a>\/\u00a0karolina.bissoli@iema.es.gov.br\u00a0<\/a><\/p>\n

Instagram:\u00a0@meioambientees <\/a>\u00a0\/Facebook:\u00a0Meio Ambiente ES<\/a><\/p>\n

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Para facilitar a an\u00e1lise dos processos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Manejo de Fauna no Licenciamento Ambiental (AMFS) e diminuir o volume de documentos que devem ser apresentados pelo empreendedor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) vai realizar um cadastro dos consultores da \u00e1rea, de car\u00e1ter n\u00e3o obrigat\u00f3rio. O requerimento de inclus\u00e3o no Cadastro de Profissionais de Fauna do Iema vai ser feito exclusivamente via sistema e-Docs. Mais orienta\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em\u00a0https:\/\/iema.es.gov.br\/autorizacao-de-manejo-de-fauna. A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 v\u00e1lida e segue a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 10\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado dessa quarta-feira (15). A nova Instru\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre as diretrizes e procedimentos administrativos do cadastro t\u00e9cnico de profissional de fauna silvestre no \u00e2mbito do Iema, em todas as etapas (levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destina\u00e7\u00e3o da fauna silvestre), nas \u00e1reas de influ\u00eancia de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos \u00e0 fauna. At\u00e9 ent\u00e3o, conforme IN Iema n\u00ba 005-N\/2021, que previu a cria\u00e7\u00e3o do cadastro, quando o empreendedor realizava um requerimento AMFS, era necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia de cada profissional (bi\u00f3logo, veterin\u00e1rios ou afins), por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas trabalhos publicados, sejam eles livros, pesquisas, artigos, AMFS anteriores ou similares. A cada novo requerimento era obrigat\u00f3ria a reapresenta\u00e7\u00e3o desta comprova\u00e7\u00e3o. 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Entretanto, o empreendedor e os profissionais devem ficar atentos ao fato de que o cadastro n\u00e3o dispensa a reapresenta\u00e7\u00e3o de outros documentos exigidos a cada AMFS (conforme a IN Iema n\u00ba 005-N\/2021), em que a validade \u00e9 relativamente curta, como comprovante de cadastro no Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF), Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e comprovante de registro no Conselho de Classe. 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